Processo 179918/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 11:03
Autuado em 27/03/2013 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2878/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2878/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
06/05/2014 Acórdão   2878/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
19/11/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCIMARA FARAGO
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 12:21 do Protocolo 822268/13
11/11/2013 12:01 do Protocolo 803956/13
14/06/2013 11:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1285/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2878/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2090/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 886/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6754/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 18:55 DP  
30/05/2014 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1285/2014 -
06/05/2014 20:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2014 -
26/02/2014 10:13 GCILB  
24/02/2014 12:20 SMPjTC Parecer nº 2810/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
25/11/2013 16:33 DCM Instrução nº 433/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
20/11/2013 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2090/2013 -
19/11/2013 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 2841/2013 -
13/11/2013 10:12 GCILB  
12/11/2013 19:00 S1C Certidão de Sessão nº 2793/2013 -
20/09/2013 08:57 GCILB  
19/08/2013 15:38 SMPjTC Parecer nº 13128/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
24/06/2013 17:51 DCM Instrução nº 3280/2013 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/06/2013 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 886/2013 -
31/03/2013 08:00 DCM Instrução nº 1620/2013 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6754/2013 -

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